REGISTRO CADASTRAL DE SOCIEDADE

(Art. 4º da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2; 

ü      Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da pessoa Jurídica (CNPJ);

ü      Uma via original, ou cópia autenticada, dos atos constitutivos e alterações, ou contrato consolidado, devidamente registrados no órgão competente;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü      Comprovante de pagamento da anuidade; e

ü      Cópia autenticada de documento de identidade oficial, CPF, comprovante de registro no respectivo conselho de classe dos sócios não Contabilistas.

REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESÁRIO

(Art. 4º da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2; 

ü      Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da pessoa Jurídica (CNPJ);

ü      Uma via original, ou cópia autenticada, do requerimento de empresário e alterações, devidamente registrados no órgão competente;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü      Comprovante de pagamento da anuidade.

REGISTRO CADASTRAL DE ESCRITÓRIO INDIVIDUAL

(Art. 4º da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2; 

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral; e

ü      Comprovante de pagamento da anuidade.

REGISTRO CADASTRAL TRANSFERIDO

(Art. 9 da Res. 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2; 

ü      Cópia dos atos constitutivos, bem como de suas alterações, ou do contrato consolidado, devidamente registrados no órgão competente, no caso de Organização Contábil Sociedade;

ü      Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço atualizado;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de Registro Cadastral;

ü      Comprovante de registro no respectivo conselho de classe dos sócios não Contabilistas, no caso de Organização Contábil Sociedade.

REGISTRO CADASTRAL DE EMPRESÁRIO TRANSFERIDO

(Art. 9º da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2;  

ü      Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da pessoa Jurídica (CNPJ), com endereço atualizado;

ü      Cópia do requerimento de empresário, bem como de suas alterações, devidamente registrados no órgão competente;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovação da existência de Registro Profissional Secundário ou Definitivo Transferido; e

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

REGISTRO CADASTRAL DE ESCRITÓRIO INDIVIDUAL TRANSFERIDO

(Art. 9º da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2;  

ü      Comprovação da existência de Registro Profissional Secundário ou Definitivo Transferido;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

REGISTRO CADASTRAL DE FILIAL DE SOCIEDADE

(Art. 15 da Res. CFC 1166/09)

ü     Requerimento Padrão Mod. 2;

ü     Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

ü     Uma via dos atos constitutivos e/ou alteração contratual que constituiu a filial;

ü     Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü     Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü     Comprovante de pagamento da anuidade da filial.

REGISTRO CADASTRAL DE FILIAL DE EMPRESÁRIO

(Art. 15 da Res. CFC 1166/09)

ü     Requerimento Padrão Mod. 2;

ü     Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);

ü     Uma via dos atos constitutivos e/ou alteração contratual que constituiu a filial;

ü     Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü     Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü     Comprovante de pagamento da anuidade da filial.

REGISTRO CADASTRAL DE FILIAL DE ESCRITÓRIO INDIVIDUAL

(Art. 15 da Res. CFC 1166/09)

ü     Requerimento Padrão Mod. 2;

ü     Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü     Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü     Comprovante de pagamento da anuidade da filial.

BAIXA DO REGISTRO CADASTRAL DE SOCIEDADE

(Art. 19 da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 5;

ü      Comprovante de interrupção das atividades contábeis (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – Inativa, Certidão de baixa de Inscrição Municipal ou outro documento hábil);

ü      Comprovante do pagamento da anuidade;

RESTABELECIMENTO DE REGISTRO CADASTRAL

(Art. 20 da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü      Comprovante de pagamento da anuidade;

ü      Cópia autenticada dos atos constitutivos, bem como de suas alterações, ou do contrato consolidado, devidamente registrado no órgão competente (no caso de Organização Contábil Sociedade);

ü      Cópia autenticada do requerimento de empresário e de suas alterações devidamente registrados no órgão competente (no caso de Organização Contábil Empresário);

ü      Comprovante de registro no respectivo conselho de classe dos sócios não Contabilistas, no caso de Organização Contábil Sociedade.

RESTABELECIMENTO DO REGISTRO CADASTRAL DE ESC. IND

(Art. 20 da Res. CFC 1166/09)

ü      Requerimento Padrão Mod. 2;

ü      Declaração de Responsabilidade Técnica (Modelo 3);

ü      Comprovante de pagamento da taxa de registro cadastral;

ü      Comprovante de pagamento da anuidade;

CANCELAMENTO DE REGISTRO CADASTRAL

(Art. 17 da Res. CFC 1166/09)

ü     Requerimento CFC Mod. 05;

ü     Distrato social para sociedade ou comprovante de extinção, para empresário.