Inflação mais alta pode aumentar a mordida do Leão

Caso as projeções do mercado financeiro se confirmem e a Inflação superar a meta de 4,5% esperada pelo governo para este ano, a mordida do Leão da Receita Federal vai aumentar. Isso porque a tabela de alíquotas do Imposto de renda recolhido na fonte mensalmente dos assalariados foi corrigida em 4,5% neste ano, mas de acordo com o relatório Focus, que reune as expectativas do mercado, a Inflação de 2010 ficará em 4,91%.

Toda vez que a correção da tabela não acompanha a inflação, o contribuinte recolhe mais imposto para o governo. De acordo com um estudo feito pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco), de 1995 até 2009, o brasileiro chegou a pagar até R$ 5 mil a mais por ano por causa da defasagem de 63,62% acumulada no período.

Segundo o estudo, enquanto a Inflação subiu 195,15% de acordo com o Índice de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nesse intervalo de 15 anos, a correção das alíquotas do IR foi de 80,39%.

Se a tabela estivesse corrigida pela Inflação cheia, o trabalhador que recebe R$ 2.347,28, por exemplo, estaria isento da contribuição do IR. Mas, hoje, ele sofre um Desconto de R$ 83,25 todo mês. “Com os cerca de R$ 900 por ano que sobrariam, o contribuinte poderia elevar seu consumo. O valor é maior do que a parcela de financiamento de vários modelos de carro”, compara Lázaro Rosa da Silva, advogado tributarista e consultor do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco).

Segundo o diretor de assuntos técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, quem perde mais com a falta de correção da tabela é o contribuinte de menor renda. O levantamento mostra que o trabalhador que recebe R$ 2.350 por mês contribui atualmente com R$ 83,66, quando deveria pagar R$ 11,46 se a tabela tivesse sido corrigida pela Inflação nos últimos 15 anos, um diferença de 630,02%. Para quem ganha a partir de R$ 5.860, o valor de imposto a mais é de R$ 421,76, o que representa R$ 5.061,12 a mais para os cofres públicos por ano.

Benedito diz que a defasagem caiu nos últimos anos, pois em 2005 e 2006 a tabela foi corrigida em 10% e nos de 2007 a 2010, a correção foi de 4,5% ao ano.

“Mesmo assim, está longe de se recuperar. Para o próximo ano, a correção precisa se feita este ano. E o que a população pode fazer é pressionar para que haja recuperação das perdas dos anos anteriores”, diz o diretor.

Para o ano-calendário 2009, o IR ganhou mais duas alíquotas, a de 7,5% e de 22,5%. No entanto, a Inflação ficou em 4,31%, o que indica que o contribuinte não teve imposto a mais recolhido na fonte e pode até ter registrado uma pequena recuperação. Mas em 2008, a Inflação foi de 5,9%.

“Quando se tem poucas opções de alíquota, juntam-se muitas pessoas em uma mesma faixa de contribuição, mesmo sem analisar qual a capacidade de contribuir desse cidadão. E isso é ruim, pois nem todos deveriam pagar o mesmo, já que tem rendas bem diferentes”, diz Silva.